Países fecham acordo histórico para a biodiversidade, mas mantêm tensões sobre financiamentos

Um texto histórico e que representa uma vitória da diplomacia internacional: a COP 15, chamada COP da Biodiversidade, terminou com a assinatura de 190 países de um documento que tenta frear a destruição da natureza e seus recursos. Chama a atenção que Estados Unidos, país que, historicamente, mais emite gases de efeito estufa do mundo, ficou de fora.

Foram quatro anos de negociações que não andavam – além de dez dias e uma noite inteira de debates diplomáticos na conferência que buscava consenso. Enfim, com a liderança (pouco democrática, segundo alguns países africanos) da China, o acordo foi fechado e prevê a proteção de 30% do território terrestre e marinho até 2030, além do desbloqueio de US$ 30 bilhões de ajuda anual para a conservação nos países em desenvolvimento. 

Apesar do “Pacto de Paz com a Natureza” ter sido finalmente firmado, as discórdias financeiras permanecem. Afinal, quem vai pagar esta conta?

UM NOVO FUNDO

A China propôs angariar “ao menos US$ 20 bilhões” de ajuda internacional anual para a biodiversidade até 2025 e “ao menos 30 bilhões até 2030.” A proposta não foi satisfatória para países menos desenvolvidos, que pediam US$ 100 bilhões anuais.

Especialistas apontam que a China teria sido arbitrária e ignorado os posicionamentos de diversos países do continente africano, incluindo a República Democrático do Congo. Camarões teria chamado a situação de “fraude”, e Uganda teria dito que houve um “golpe” contra a COP 15.

“A maioria das pessoas afirma que é melhor do que esperávamos nos dois lados, tanto para os países ricos como para os países em desenvolvimento. Este é o sinal de um bom texto”, declarou Lee White, ministro do Meio Ambiente do Gabão, à agência AFP.

Para acalmar os ânimos, a China se comprometeu a estabelecer, a partir do ano que vem, um fundo mundial para a biodiversidade nos mesmos moldes do que foi criado para ajudar estes países a enfrentarem as calamidades causadas pelas mudanças climáticas, conhecidos como “Perdas e Danos” – algo que, inclusive, já vem sendo reivindicado há algum tempo. A ideia da China é criar um setor dedicado à biodiversidade no atual Fundo Mundial pelo Meio Ambiente (FEM).

Oliver Hillel, executivo do Programa da Secretaria da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) em Montreal, explicou o que está em jogo para a Radio France Internationale.

“Hoje, nós gastamos entre 30 e 40 vezes da nossa economia para usar o capital natural, para degradar a nossa natureza e transformá-la em dinheiro gratuito para nós. Nós estamos pagando as retiradas que estamos fazendo da natureza. O que está em jogo aqui é como virar estes investimentos. Como transformar os incentivos, que hoje são perversos para a natureza, em positivos. À medida em que a gente tem uma economia verde, azul, uma bioeconomia – para a qual o Brasil está bem colocado –, nós temos uma economia que regenera a natureza. Isso diminui o custo da destruição e gera recursos para a conservação e uso sustentável.”